Revolução Francesa - História da Revolução Francesa

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Por Rainer Gonçalves

Introdução

Processo social e político ocorrido na França entre 1789 e 1799, cujas principais conseqüências foram a queda de Luís XVI, a abolição da monarquia e a proclamação da República, que poria fim ao Antigo Regime.

As causas determinantes de tal processo estavam na incapacidade das classes dominantes (nobreza, clero e burguesia) de enfrentar os problemas do Estado, a indecisão da monarquia, o excesso de impostos que pesavam sobre os camponeses, o empobrecimento dos trabalhadores, a agitação intelectual estimulada pelo Século das Luzes e o exemplo da Guerra da Independência norte-americana.

As razões históricas da revolução

Mais de um século antes da ascensão de Luís XVI ao trono (1774), o Estado francês já havia passado por várias crises econômicas, resultantes das guerras empreendidas durante o reinado de Luís XIV; da má administração dos assuntos nacionais no reinado de Luís XV; das dispendiosas perdas da guerra entre a França e a Índia (1754-1763) e do aumento da dívida gerada pelos empréstimos às colônias britânicas da América do Norte, durante a Guerra da Independência norte-americana (1775-1783).

Luís XIV, chamado Rei Sol por ter escolhido este astro como emblema real, promoveu a arte e a literatura francesas e fez de seu país a potência militar mais poderosa da Europa. Seu objetivo era a supremacia da França, tanto em tempo de guerra como de paz.

Os defensores da realização de reformas começaram a exigir o atendimento às reivindicações apresentadas e, em 1789, ao serem convocados os Estados Gerais, as delegações entraram em confronto com a câmara, rejeitando os novos métodos de votação estabelecidos, até que, no dia 17 de junho, o grupo liderado por Emmanuel Joseph Sieyès e por Honoré Riguetti, o Conde de Mirabeau, constituiu a Assembléia Geral.

A Liberdade guiando o povo (1830, Louvre, Paris) é uma das obras mais nitidamente românticas e célebres de Delacroix. A tela, comprada pelo governo francês, mas considerada excessivamente incitadora, só foi exposta em 1848.

Este desafio ostensivo ao governo monárquico, que contava com o apoio do clero e da nobreza, foi seguido pela aprovação de uma medida que delegava exclusivamente à Assembléia Geral o poder de legislar em matéria fiscal. Luís XVI, em represália, retirou da Assembléia a sala de reuniões. Esta respondeu realizando, em 20 de junho, o chamado ‘Juramento do Jogo da Péla’ pelo qual assumia o compromisso de não se dissolver, até que fosse elaborada uma Constituição.

O início da revolução

O povo de Paris responderia aos atos de provocação do rei com a insurreição: os distúrbios começaram em 12 de julho e no dia 14 de julho uma multidão invadiu e tomou a Bastilha, — uma prisão real que simbolizava o despotismo dos Bourbons —.

No dia 14 de julho de 1789, a prisão da Bastilha de Paris foi invadida por uma multidão, para a qual este recinto representava o símbolo do absolutismo da monarquia.

Mas antes do início da revolução em Paris, já haviam surgido, em inúmeras regiões da França, distúrbios locais, bem como revoltas de camponeses contra a opressão dos nobres. O Conde de Artois (futuro Carlos X) e outros líderes reacionários, diante das ameaças, fugiram do país, transformando-se no grupo émigrés. A burguesia parisiense, temendo que a população da cidade aproveitasse a queda do antigo sistema de governo para recorrer à ação direta, apressou-se a estabelecer um governo provisório local e a organizar uma milícia popular que foi oficialmente denominada Guarda Nacional. A bandeira dos Bourbons foi substituída por uma tricolor (azul, branco e vermelho), que passou a ser a bandeira nacional. E, em toda a França, foram constituídas unidades da milícia e governos provisórios. O comando da Guarda Nacional foi entregue a Marie Joseph Motier, o Marquês de La Fayette.

A elaboração de uma constituição

A Assembléia Nacional Constituinte aprovou a legislação, pela qual era abolido o regime feudal e senhorial e suprimido o dízimo. Outras leis proibiram a venda de cargos públicos e a isenção tributária das camadas privilegiadas. E, para dar continuidade ao trabalho, decidiu pela elaboração de uma Constituição. Na introdução, que seria denominada Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, os delegados formularam os ideais da Revolução, sintetizados em três princípios: "Liberté, Egalité, Fraternité" (Liberdade, Igualdade, Fraternidade).

Radicalização do governo

Em 17 de julho de 1791, os sans-culottes (nome dado aos membros da tendência revolucionária mais radical, que exigia a proclamação da república) se reuniram no Campo de Marte e exigiram a deposição do monarca. A Guarda Nacional, seguindo as ordens de La Fayette, abriu fogo contra os manifestantes, dispersando-os contribuindo para o acirramento irreversível das divergências existentes. O rei jurou respeitar a nova Constituição e a Assembléia Constituinte foi dissolvida para dar lugar às eleições previstas pela Constituição. A Assembléia Legislativa, que iniciou suas sessões em 1º de outubro de 1791, era formada por 750 membros, sem experiência política. A facção mais moderada era a dos feuillants, partidários da monarquia constitucional. O grupo majoritário, conhecido como A Planície, não tinha opiniões políticas definidas, mas se opunha ao setor radical que ocupava a ala esquerda e era composto, sobretudo, pelos girondinos. Estes defendiam uma república federativa, em projeto semelhante ao dos montagnards, grupo que ocupava A Montanha (nome dado à parte superior da Câmara) e era integrado pelos jacobinos e pelos cordeliers que advogavam a implantação de uma república centralizada. Em 20 de abril de 1792 a Assembléia Legislativa declarou guerra ao Sacro Império Romano-Germânico.

A luta pela liberdade

Os exércitos austríacos obtiveram várias vitórias nos Países Baixos, graças a alguns erros cometidos pelo alto comando francês, formado majoritariamente por monarquistas. A invasão posterior da França provocou sérias desordens em Paris. A Assembléia Legislativa declarou estado de exceção em 11 de julho, depois que a Sardenha e a Prússia aderiram à guerra contra a França. Forças de reserva foram enviadas para enfrentar a difícil situação na frente de batalha, e voluntários foram conclamados em todo o país. Quando os reforços, procedentes de Marselha, chegaram a Paris, cantavam um hino patriótico que ficou desde então conhecido como A Marselhesa e tornou-se o hino nacional francês.

O descontentamento popular provocou uma insurreição, em Paris, no dia 10 de agosto. Os insurgentes invadiram as Tulherias, residência da família real e assassinaram a Guarda Suíça do Rei. Luís XVI e sua família procuraram refúgio na sala de reuniões, próxima à Assembléia Legislativa, que não hesitou em depor o monarca e dar-lhe voz de prisão. Os revoltosos desfizeram o conselho de governo parisiense, substituindo-o por um novo conselho executivo provisório, que seria denominado a Comuna de Paris. Os montagnards, liderados por Georges Jacques Danton, dominaram o novo governo e passaram a controlar a Assembléia Legislativa, aprovando a realização de eleições em curto prazo, a fim de constituir uma nova Convenção Nacional, na qual teriam voto todos os cidadãos de sexo masculino. Entre o dia 2 e o dia 7 de setembro, mais de mil monarquistas e presumíveis traidores, aprisionados em diferentes pontos da França, foram julgados e executados.

A primeira decisão oficial adotada pela Convenção Nacional foi a abolição da monarquia e a proclamação da I República. O monarca foi declarado culpado e guilhotinado em 21 de janeiro de 1793. A rainha consorte, Maria Antonieta, teria o mesmo fim.

Quando a Convenção votou a favor do recrutamento de 300.000 homens e enviou delegados especiais a vários departamentos para organizá-los, os setores clericais e monárquicos inimigos da revolução incitaram à rebelião os camponeses de A Vandéia. A guerra civil então iniciada, não tardaria a estender-se aos departamentos vizinhos.

O reinado do terror

Robespierre foi uma das figuras mais polêmicas da Revolução Francesa. No afã de promover a democracia, pôs em prática o chamado Reinado do Terror, durante o qual foram guilhotinadas milhares de pessoas. Também morreu guilhotinado.

No dia 6 de abril a Convenção criou o Comitê de Salvação Pública, que seria o órgão executivo da República. A rivalidade entre as facções tornou-se mais aguda e a facção jacobina assumiu o controle do governo. Foi promulgada uma nova Constituição em 24 de junho, ampliando o caráter democrático do República, mas nunca entrou em vigor. O assassinato de Jean-Paul Marat e a indignação pública suscitada por este acontecimento aumentaram a influência dos jacobinos em todo o país. O líder Maximilien Robespierre passou a integrar o Comitê de Salvação Pública, tornando-se sua figura de maior destaque. Com o apoio de Louis Saint-Just, de Lazare Carnot, de George Couthon e de outros jacobinos importantes, implantou medidas policiais visando impedir toda e qualquer ação contra-revolucionária, durante um período que passou a ser conhecido como o Reinado do Terror.

Sob o ponto de vista militar, a situação estava perigosa para a República. As potências inimigas haviam reiniciado uma ofensiva em todas as frentes. Em pouco tempo foram formados 14 exércitos — em torno de 750.000 homens — que foram rapidamente enviados às frentes de batalha.

Os tribunais e os comitês revolucionários foram responsáveis pela execução de quase 17.000 cidadãos em toda a França. Durante o período do Terror, as vítimas alcançaram o número de 40.000 pessoas. O ódio anticlerical ficou também manifestado na abolição, em outubro de 1793, do calendário juliano, que seria substituído pelo calendário republicano.

Nesse período, o destino da guerra estava favorável à França. O general Jean Baptiste Jouran derrotou os austríacos em 16 de outubro de 1793, iniciando uma série de vitórias francesas.

8. A LUTA PELO PODER O Comitê de Salvação Pública levou à execução Hébert e Danton e seus principais adeptos, mas a rejeição popular a essas medidas de segurança, impostas por Robespierre, provocaria sua própria decapitação, juntamente com a de Saint-Just, Couthon e 98 de seus adeptos.

A Prússia e vários Estados alemães assinaram, em 5 de abril de 1795, o Tratado de Basiléia com o governo francês. A Espanha, também, se retirou da guerra, em 22 de julho. Com isso, as únicas nações que prosseguiram no conflito foram a Grã-Bretanha, a Sardenha e a Áustria. No entanto, por quase um ano não ocorreram mudanças na frente de batalha. A fase seguinte do conflito foi iniciada com as Guerras Napoleônicas.

A Convenção Nacional elaborou mais uma Constituição aprovada oficialmente em 22 de agosto de 1795. A nova legislação conferia ao poder executivo um Diretório de cinco membros, denominados diretores. O poder legislativo seria exercido por uma Assembléia bicameral, composta pelo Conselho dos Anciãos (250 membros) e pelo Conselho dos Quinhentos. Sucederam-se inúmeros golpes de Estado, decorrentes das lutas pelo poder e, em 5 de outubro, os monarquistas provocaram uma insurreição contra as leis anti-monárquicas, rapidamente reprimida pelo general Napoleão Bonaparte, comandante em chefe dos exércitos revolucionários e que, posteriormente, seria imperador da França com o nome de Napoleão Bonaparte. O regime da Convenção terminou em 26 de outubro e o novo governo, formado nos termos da Constituição, assumiu suas funções em 2 de novembro.

Desde o primeiro momento, o Diretório enfrentou inúmeras dificuldades, apesar do empenho demonstrado por políticos como Charles Maurice de Talleyrand-Périgord e Joseph Fouché. Muitos dos problemas surgiram em decorrência da estrutura do aparelho de governo; outros, pela confusão econômica e política gerada pela vitória dos conservadores. A elite fazia campanha aberta a favor da restauração da monarquia.

A ascensão de Napoleão ao governo

Napoleão Bonaparte foi o gênio militar mais brilhante do século XIX. Conquistou a maior parte da Europa Ocidental para a França e instituiu reformas nesses novos territórios a fim de garantir as liberdades civis e melhorar a qualidade de vida. Foi coroado imperador da França em 1804 e estimulou o país implantando reformas para unificar a nação, dividida pela revolução. Muitas dessas mudanças perduram até hoje, como por exemplo as garantias às liberdades civis.

Os ataques da esquerda culminaram numa conspiração iniciada pelo reformista François Nöel Babeuf, que defendia uma distribuição equitativa das terras e dos lucros. Esta insurreição, que recebeu o nome de ‘Conspiração dos Iguais’, não chegou a desenvolver-se por ter sido Babeuf traído e executado em 28 de maio de 1797. Luciano Bonaparte, presidente do Conselho dos Quinhentos; Fouché, ministro de Polícia; Sieyès, membro do Diretório, e Talleyrand-Périgord julgaram que esta crise só seria superada com uma ação drástica e deram um golpe de Estado em 9 e 10 de novembro, levando à queda do Diretório. O general Napoleão Bonaparte seria a figura central deste golpe e dos acontecimentos que conduziram à Constituição de 24 de dezembro de 1799, que estabeleceu o Consulado.

Bonaparte, investido de poderes ditatoriais, usaria o entusiasmo e o idealismo revolucionários para atender a seus próprios interesses. No entanto, a situação interna seria compensada pelo fato da Revolução ter estendido seus princípios e ideais a quase todas as regiões da Europa, durante o período das conquistas napoleônicas.

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