Ostracismo ateniense

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Ostracons, pedaços de cerâmica onde se escrevia o nome do governante que sofreria ostracismo
Ostracons, pedaços de cerâmica onde se escrevia o nome do governante que sofreria ostracismo

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Por Me. Cláudio Fernandes

Quando se estuda a história da civilização grega, é necessário ter sempre atenção redobrada para não confundir os modelos políticos de cada cidade-estado. Sabemos que, apesar de o conjunto das cidades-estado ter configurado o que hoje chamamos de Grécia Antiga, cada uma delas tinha peculiaridades inconfundíveis. Assim sendo, a diarquia espartana, por exemplo, não pode ser confundida com a democracia ateniense. Em se tratando da democracia de Atenas, um dos temas mais interessantes é o ostracismo ateniense.

A democracia ateniense, ao contrário da democracia praticada nas sociedades ocidentais modernas, era reservada somente aos “homens livres”, isto é, de origem nobre e aptos à participação na vida da pólis (daí vem o termo “política”). As regras da prática democrática em Atenas atendiam a preceitos que deveriam, a qualquer custo, preservar as instituições, principalmente as assembleias que se reuniam na Ágora para decidir os rumos políticos da cidade.

Quando os cidadãos atenienses percebiam que a ordem democrática poderia estar ameaçada, utilizavam-se de dispositivos que acorressem à sua manutenção. Um desses dispositivos era o ostracismo, que nada mais era do que o banimento ou exílio de algum membro da sociedade (geralmente um ator político ou militar). Anualmente, os cidadãos reuniam-se na Ágora para decidir em quem aplicar o ostracismo.

A votação era feita por meio da inscrição do nome dos candidatos em pedaços de cerâmica, chamados ostracon (em grego) – ver imagem no topo do texto–, daí vem o nome ostracismo. Quem recebesse mais votos dos cidadãos era ostracizado. Os ostracizados mais famosos o foram sob acusações de tirania ou pendor para a tirania. Exemplos notáveis são os dos participantes da Guerra do Peloponeso, os generais Temístocles e Tucídides, sendo esse último o famoso historiador e autor da “A história da Guerra do Peloponeso”.

Até mesmo Péricles, considerado o “pai” da democracia ateniense, recebeu muitos votos para ser ostracizado, mas nunca chegou a sofrer efetivamente essa sentença. Para os ostracizados, havia ainda o recurso da anistia, que viabilizava seu retorno à cidade-estado. Foi o que aconteceu com Tucídides, em 404 a.C.

O ostracismo poderia ser aplicado a pessoas suspeitas de corrupção, fosse do espólio público ou da moral. Foram os casos do escultor Fídias e do filósofo Sócrates, respectivamente. Fídias foi acusado de roubar parte do ouro destinado à construção de obras de Atenas. Sócrates, por sua vez, foi acusado de corromper os jovens a quem ensinava seu método filosófico. Mas o filósofo, entretanto, como é sabido, preferiu a sentença de morte por cicuta à saída de Atenas.