Instituições da República Romana

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O Fórum romano foi a sede das reuniões para eleições dos principais cargos da República
O Fórum romano foi a sede das reuniões para eleições dos principais cargos da República

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Por Cláudio Fernandes

Por Me. Cláudio Fernandes

A cidade de Roma, fundada pelos povos latinos na região do Lácio, na Península Itálica, durante quase todo o século VII a.C., esteve subjugada à monarquia estrusca. Os etruscos, povos que também se estabeleceram na região da atual Itália, começaram a exercer o seu poder sobre a região do Lácio por volta de 616 a.C. com Tarquínio Prisco. Entretanto, no ano de 509 a.C., os patrícios – cidadãos romanos herdeiros dos antigos clãs fundadores da cidade – instituíram a República por meio de um Golpe de Estado. A República, que significa “coisa pública”, passou a funcionar com base em uma sofisticada rede de instituições.

As instituições da República Romana eram essencialmente comandadas pelos patrícios. Durante boa parte do período em que durou a república, à plebe era relegado o espaço do tribunato, a Tribuna da Plebe, composta por membros eleitos anualmente e que tinha o poder de vetar as decisões relativas aos interesses dos plebeus. À parte disso, as demais instituições eram ocupadas pelos patrícios e possuíam um funcionamento interconectado e teoricamente harmônico.

Nesse contexto, havia os senadores, os magistrados e os comícios. Os comícios encarregavam-se da eleição dos magistrados e da votação das leis. Os magistrados, por sua vez, tinham por funções: a convocação dos comícios, a presidência do Senado e a elaboração de propostas de novas leis. Por fim, ao Senado era atribuída a função de propor conselhos aos magistrados e aprovar as decisões tomadas no âmbito dos comícios.

A principal e mais poderosa instituição da República Romana era o Senado. A expressão senado, que até hoje perdura no interior das instituições democráticas contemporâneas, vem do latim senex,, que significa “senhor”, “velho”. Os membros que compunham o senado eram os homens mais velhos das famílias tradicionais de Roma. Ao todo, somavam-se 300 senadores. No senado estava concentrada grande parte do poder da Antiga República Romana.

No âmbito dos comícios, havia a Assembleia Centuriata, que era constituídas por dezenove centúrias, compostas por patrícios que se encarregavam de eleger cargos da magistratura, como os censores, que eram eleitos a cada cinco anos e cuidavam do censo populacional e da arrecadação de impostos; os pretores, responsáveis pelo âmbito da justiça; e, por fim, pela constituição da Assembleia Curiata, que se encarregava de eleger anualmente os dois cônsules, responsáveis pela administração da vida pública e pelo comando do exército. Cabia à Assembleia Curiata a eventual eleição de um ditador, em tempos de crise, que teria um mandato de seis meses e poderes absolutos.

No mais, como afirma o pesquisador Paulo Roberto Souza da Silva, as instituições “políticas da república romana: o Senado, os colégios de magistrados e os comícios, garantiram, por séculos, a legalidade, força e eficiência do Estado, na guerra e na paz. As mudanças sociais e econômicas causadas pelo sucesso nas Guerras Púnicas tornaram Roma um império, mas com uma constituição de simples Cidade-Estado.” [1]

NOTA

[1] SILVA, Paulo Roberto Souza da. Instituições Republicanas na Revolução Romana. Revista Alethéia de Estudos sobre Antiguidade e Medievo. Volume 2/2, Ago/Dez. 2010. p. 16.