Estado Novo (1937-1945)

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Vargas, primeiro da direita para esquerda, em Belo Horizonte, no ano de 1940
Vargas, primeiro da direita para esquerda, em Belo Horizonte, no ano de 1940

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O Estado Novo foi o nome dado à fase da Era Vargas que se estendeu de 1937 a 1945. Essa fase é conhecida pelo fato de ter sido propriamente ditatorial, isto é, com o “Estado Novo”, Vargas centralizou todo o poder do Executivo, grosso modo, em sua própria pessoa, aproximando-se do modelo nazifascista europeu da mesma época (anos 1930 e 1940).

A fim de entender o porquê de a instalação desse regime ditatorial ter ocorrido no fim do ano de 1937 – portanto, cerca de sete anos após a Revolução de 1930, que levou Vargas ao poder –, recuemos um pouco no tempo para recordar um fato ocorrido em 1935: a “Intentona Comunista”.

  • A Intentona Comunista

Entre os dias 23 e 27 de novembro de 1935, diversos militares de baixa patente (soldados, tenentes, sargentos) ligados à Aliança Nacional Libertadora – organização comunista criada por Luís Carlos Prestes – insurgiram-se em três capitais de estado do Brasil: Belém, Recife e Rio de Janeiro. O objetivo do levante era promover uma ação revolucionária coordenada contra o então governo democrático de Getúlio Vargas, iniciado em 1934, com a promulgação da Constituição aprovada no mesmo ano. Com exceção de Belém, onde o levante teve duração um tanto maior, chegando a evoluir para um “governo revolucionário”, os outros focos foram rapidamente debelados, e seus líderes (civis e militares), presos.

O episódio descrito acima ficou conhecido como “Intentona Comunista” e contribuiu para a repressão e o endurecimento do poder policial do Estado, que passou a se amparar na defesa da Segurança Nacional, objetivando evitar levantes semelhantes. O comunismo tornou-se, assim, o “maior inimigo” da Era Vargas e logo um subterfúgio para a instalação da ditadura. No segundo semestre de 1937, o clima de tensão política chegou ao ápice com a “descoberta” de um programa revolucionário para o Brasil, que seria fomentado pela União Soviética. Esse programa, intitulado “Plano Cohen”, não passava de um estudo estratégico elaborado pelo militar Olympio Mourão Filho para os membros da Ação Integralista Brasileira (AIB), da qual fazia parte.

  • O Plano Cohen e a instalação do Estado Novo

No entanto, o estudo foi transformado em “projeto revolucionário” pelo general Góes Monteiro e pelo próprio Vargas a fim de justificar a necessidade de instalação de um Estado de Exceção. Como observam as historiadoras Heloisa Starling e Lilia Schwarcz:

Para justificar o combate ao seu maior inimigo, Vargas forjou acusações a rodo. No dia 30 de setembro de 1937, o país foi sacudido pela denúncia, publicada pela imprensa, da existência de preparativos para um novo levante orientado por Moscou. O Exército havia capturado um minucioso programa secreto de tomada do poder – o Plano Cohen –, repleto de instruções atemorizantes: incêndio de prédios públicos, saques, fuzilamentos sumários de civis. O documento tinha nome judaico e era falso. Foi escrito pelo então coronel Olympio Mourão Filho, organizador da milícia paramilitar da AIB, responsável pelo serviço secreto integralista e lotado no setor de inteligência do Estado-Maior do Exército. O general Góes Monteiro recebeu a papelada produzida por Mourão, tratou-a como autêntica e a encaminhou a Vargas. Ato contínuo, o documento foi tornado público. [1]

Não demorou muito para que Vargas conseguisse dar fim ao período democrático e começar a ditadura. Em 10 de novembro de 1937, o Congresso Nacional foi fechado, e o “Estado Novo” foi anunciado à população do país por meio do rádio, no programa Hora do Brasil. Pouco tempo depois, todos os partidos políticos do país foram fechados. As liberdades individuais ficaram restritas. Os meios de comunicação, de propaganda e de difusão cultural, como jornais, rádio, cinema, teatro, música, etc., passaram à tutela do Estado. Esse cenário autoritário só teve fim em 1945 com o fim da Segunda Guerra Mundial, na qual o Brasil entrou ao lado das potências democráticas contra o Eixo nazifascista.

NOTA

[1] Schawrcz, Lilia M. e Starling, Heloisa M. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. p. 374.


Por Me. Cláudio Fernandes