Independência do Brasil

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Acima, imagem de D. Pedro ordenando a um oficial português que voltasse para Portugal
Acima, imagem de D. Pedro ordenando a um oficial português que voltasse para Portugal

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Por Cláudio Fernandes

A Independência do Brasil, ocorrida em 7 de setembro de 1822, é um dos acontecimentos mais importantes da história do Brasil, haja vista que foi nesse momento que houve uma clara ruptura com as Cortes Portuguesas. Para entendermos bem como se desenrolou o processo de Independência, é necessário que saibamos um pouco do contexto em que tanto Portugal quanto o Brasil estavam inseridos nas primeiras décadas do século XIX.

Sabemos que, em 1808, o Brasil havia sido alçado à condição de Reino Unido, junto a Portugal e Algarves – em decorrência da fuga da Família Real Portuguesa de sua terra, que ocorreu em razão da ofensiva das tropas de Napoleão Bonaparte. Como o Brasil tornou-se a sede desse Reino Unido, muitas transformações de toda ordem (política, cultural, econômica e social) ocorreram por aqui nesse período.

A atuação política de brasileiros, desde os mais radicais até os mais moderados, passou a ter amplo destaque durante a presença do príncipe regente D. João VI e de sua família aqui. Os problemas tiveram início quando, após a queda do Império Napoleônico, em 1815, uma onda de reconfiguração política deslanchou-se por toda a Europa, atingido também Portugal. Em 1820, houve a Revolução Liberal do Porto e, antes disso, a Conspiração de Lisboa, em 1817. A Revolução do Porto teve grande apoio de todas as camadas da população portuguesa, que passaram a exigir a convocação das Cortes para a elaboração de uma nova constituição para o Reino de Portugal.

Os membros da revolução também exigiram a volta da Família Real Portuguesa, que teve de sair do Brasil, deixando Dom Pedro, filho de Dom João VI, como príncipe regente no país. O ano de 1821 foi permeado por intensas discussões nas Cortes de Lisboa. O Brasil, na condição de membro do Reino Unido, também enviou para as Cortes os seus representantes, entre eles, o famoso Antônio Carlos de Andrada, irmão de José Bonifácio de Andrada e Silva, um dos “arquitetos” do Império do Brasil.

Nas discussões das Cortes Gerais Portuguesas, os embates entre brasileiros e lusitanos tornaram-se inevitáveis, sobretudo pelo fato de alguns portugueses desejarem a volta do Brasil à condição de colônia de Portugal. Com a resistência dos brasileiros a essa perspectiva, restava aos portugueses exercer maior pressão. Uma das manobras foram as tentativas de obrigar o príncipe Dom Pedro a regressar a Portugal, deixando então os brasileiros sem representante legítimo em seu solo. O episódio mais emblemático que ilustra essa situação e que se tornou uma espécie de “prólogo da Independência” foi a decisão de Dom Pedro, no dia 9 de janeiro de 1822, em optar por ficar no Brasil. Esse dia ficou conhecido como Dia do Fico.

Nos meses que se seguiram, os conflitos com os portugueses tornaram-se ainda mais intensos. Em 07 de setembro daquele mesmo ano (1822), a Independência foi consumada, como afirma Boris Fausto:

Alcançado em 7 de setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga, dom Pedro proferiu o chamado Grito do Ipiranga, formalizando a independência do Brasil. Em 1º de dezembro, com apenas 24 anos, o príncipe regente era coroado Imperador, recebendo o título de dom Pedro I. O Brasil se tornava independente, com a manutenção da forma monárquica de governo. Mais ainda, o novo país teria no trono um rei português. Este último fato criava uma situação estranha, porque uma figura originária da Metrópole assumia o comando do novo país. Em torno de dom Pedro I e da questão da sua permanência no trono muitas disputas iriam ocorrer, nos anos seguintes. [1]

NOTAS

[1] FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo, EDUSP, 2013. p. 116.


Por Me. Cláudio Fernandes