Insurreição popular na Revolta da Vacina

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Charge ironizando a lei de vacinação obrigatória durante a Revolta da Vacina.*
Charge ironizando a lei de vacinação obrigatória durante a Revolta da Vacina.*

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Por Tales dos Santos

A Revolta da Vacina foi uma das principais revoltas populares urbanas durante o período da República Oligárquica. Ocorrida em 1904, ela evidenciava a insatisfação e o afrontamento da população explorada e oprimida do Rio de Janeiro às ações excludentes, segregadoras e autoritárias da República comandada pelos cafeicultores.

Na presidência da República encontrava-se Rodrigues Alves, que tinha como um de seus principais objetivos de governo sanear e modernizar a capital federal, de forma semelhante ao que havia ocorrido em Paris nas décadas de 1850 e 1860, quando o barão Haussmann foi prefeito da capital francesa. Essa urbanização do Rio de Janeiro foi pensada em três eixos: a modernização da área portuária, da região central e também a erradicação das inúmeras epidemias que assolavam a população que morava e visitava a capital.

Para empreender a façanha o presidente Rodrigues Alves nomeou como prefeito da capital o engenheiro Pereira Passos. As principais medidas de Passos foram a derrubada de inúmeros casarões da área central da cidade para construir grandes avenidas, jardins, palacetes e outros modernos edifícios, bem como a criação de uma equipe de melhorias sanitárias para erradicar as epidemias. Os dois eixos da modernização urbana do Rio de Janeiro se complementavam para atingir outro interesse da classe dominante da República: “limpar” o centro da capital da população pobre, vista como uma ameaça à ordem e à disciplina urbana capitalista. Nesse sentido, o discurso de saneamento sanitário foi utilizado para segregar do espaço urbano central a população pobre.

Para que o Rio de Janeiro deixasse de ser conhecido como “túmulo de estrangeiros”, o que dificultava o turismo e os investimentos econômicos, foi nomeado, em 1903, o médico sanitarista Oswaldo Cruz para acabar com as epidemias de peste bubônica, febre amarela, varíola, sarampo, tuberculose, escarlatina, difteria, coqueluche, tifo, lepra, dentre outras que assolavam a cidade.

A primeira campanha de Oswaldo Cruz à frente da Diretoria Geral de Saúde Pública (DGSP) foi a erradicação da peste bubônica. Criaram-se equipes que percorreram a cidade aplicando raticidas e criou-se o cargo de comprador de ratos. O objetivo era eliminar o roedor, já que era ele que hospedava as pulgas transmissoras da peste. Este objetivo foi alcançado com certa tranquilidade, pois houve o apoio da população.

Mas as coisas foram mudando de sentido com a campanha de erradicação da febre amarela. As “Brigadas Mata-Mosquitos” invadiam as casas para desinfeção e tinham poder para indicar locais destinados à demolição, caso fossem consideradas uma ameaça à saúde pública. Essas medidas se encontravam com o “bota-abaixo” colocado em curso pelo prefeito Pereira Passos. As ações de reurbanização iam, assim, tornando-se impopulares. 

O auge da insatisfação, porém, surgiu na campanha para erradicar a varíola. Oswaldo Cruz enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei da vacinação obrigatória, em 31 de outubro de 1904. Com a divulgação da aprovação da lei por um jornal da capital, em 09 de novembro, a insatisfação popular se transformou em revolta. Em 10 de novembro, as agitações começaram. Durante uma semana a capital foi palco de uma violenta revolta contra o governo federal, já que prédios e iluminação pública foram destruídos, calçamentos arrancados, bondes tombados e saques foram realizados. Nos morros da Gamboa e da Saúde barricadas foram erguidas para enfrentar as forças policiais.

Os motivos da revolta eram uma resposta à arbitrariedade e autoritarismo do governo, bem como o desconhecimento sobre a vacina, já que diversos boatos surgiram sobre a violação de corpos e os possíveis efeitos posteriores à ela.

Ao mesmo tempo da revolta, um golpe de Estado conduzido por forças militares florianistas foi tentado. Militares da Escola Tática do Realengo e da Escola Militar do Brasil tentaram depor o presidente Rodrigues Alves. Os militares foram contidos e a população revoltosa reprimida. Cerca de 30 pessoas morreram e outras mil foram presas, sendo boa parte deportada para trabalhar de forma compulsória nos seringais da Amazônia.

Apesar de toda a oposição, a campanha de vacinação foi levada à frente, não mais de forma compulsória, conseguindo erradicar da cidade a maior parte das epidemias nos anos seguintes.

* Crédito da Imagem: Arquivo/FioCruz