Insurreição Praieira de Pernambuco (1848)

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Vista da alfândega de Recife, cidade palco da Insurreição Praieira
Vista da alfândega de Recife, cidade palco da Insurreição Praieira

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Por Tales dos Santos

Por Tales Pinto

A Insurreição Praieira, iniciada em Pernambuco, em 1848, é geralmente tratada como a revolta que encerrou os ciclos de conflitos internos brasileiros iniciados com a Independência do país, em 1822. Ela ocorreu também no mesmo ano em que revoluções eclodiram em solo europeu, no evento conhecido como a Primavera dos Povos.

Ao se analisar o conteúdo reivindicativo dos rebeldes pernambucanos no “Manifesto ao Mundo”, é possível encontrar semelhanças com algumas propostas defendidas nos dois continentes. No texto escrito por Borges da Fonseca, era defendido os “10 mandamentos” da revolta: 1º - Voto livre e universal; 2º- Liberdade de imprensa; 3º- Garantia de trabalho para todos os cidadãos; 4º- Só brasileiros poderiam fazer comércio de varejo; 5º- Harmonia e independência entre os poderes políticos; 6º- Extinção do Poder Moderador; 7º- Federalismo; 8º- Garantia para os direitos individuais; 9º- Extinção da cobrança de juros; 10º- Extinção do recrutamento militar.

De acordo com as pretensões do Manifesto ao Mundo, é possível perceber o claro caráter liberal do movimento insurrecional pernambucano, através principalmente da divisão dos poderes, do fim do Poder Moderador e da garantia do voto “livre e universal”. Havia ainda a influência das correntes políticas chamadas pelos marxistas de socialistas utópicas, principalmente as animadas por Robert Owen, Charles Fourier e Proudhon.

A origem da insurreição esteve ligada às disputas econômicas e políticas entre as elites pernambucanas, principalmente entre os antigos senhores de engenho e os que haviam enriquecido mais recentemente. O acesso à compra de escravos, em um momento de combate ao tráfico por parte da Inglaterra, tornava necessário o controle do aparelho de Estado da principal província do Nordeste brasileiro naquele momento.

Os proprietários que haviam enriquecido há pouco se uniram com outros setores urbanos (bacharéis de Direito, pequenos comerciantes etc.) de Olinda e Recife, em torno do jornal Diário Novo, cuja sede se localizava na Rua da Praia, sendo esse o motivo da revolta levar o nome de Praieira. A partir desse jornal, os futuros rebeldes passaram a divulgar sua oposição política aos governos provinciais comandados pelas duas maiores famílias latifundiárias de Pernambuco: os Rego Barros e os Cavalcanti.

Porém, a oposição conseguiu o poder provincial em 1845, com a nomeação para a presidência da província de Antônio Pinto Chichorro da Gama. Controlando a máquina burocrática, os rebeldes passaram a demitir os funcionários ligados às tradicionais elites canavieiras, principalmente delegados e subdelegados. Mas a queda do governo liberal, em 1847, levou os rebeldes novamente à oposição. A tentativa de desarmá-los deu origem à insurreição.

Já existiam conflitos contra os altos preços dos produtos alimentícios, principalmente, levando a população urbana a atacar os estabelecimentos comerciais controlados por portugueses, apontados como responsáveis pela situação. Os portugueses controlavam o comércio na província, o que explica que no Manifesto fosse nacionalizado o comércio varejista.

Os enfrentamentos armados iniciaram-se em novembro de 1848 e estenderam-se até dezembro de 1850, tendo como principais lideranças dos insurrectos Pedro Ivo, João Ribeiro Roma, Nunes Machado e Antônio Borges da Fonseca. As tropas por eles comandadas conseguiram cercar Recife por um tempo, em fevereiro de 1849, mas não foram páreas para as forças legalistas, principalmente depois do apoio do governo central com armas e tropas. Os combates no interior ocorreram até dezembro de 1850. Várias lideranças foram presas e outros fugiram para o exterior. João Roma e Nunes Machado morreram em combate. Os que haviam sido presos conseguiram a anistia em 1851.

Mas a Insurreição Praieira não foi uma luta apenas da elite e das classes médias urbanas. Havia os trabalhadores artesanais e demais homens livres que pretendiam melhorar suas condições de vida e trabalho com o fim do controle comercial exercido pelos portugueses. Entretanto, como quase sempre acontece quando classes distintas se unem para uma luta social, os membros das classes mais baixas da hierarquia social também saíram derrotados.