Ligas Camponesas e a Reforma Agrária

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Por Tales Pinto

Um dos principais movimentos sociais e políticos que apoiaram as Reformas de Base de João Goulart foram as Ligas Camponesas. Angariando apoio junto a pequenos produtores rurais e famílias de trabalhadores sem-terra que viviam pagando arrendamento a grandes latifundiários, as Ligas foram as grandes impulsionadoras do movimento pela Reforma Agrária no Brasil nas décadas de 1950 e 1960.

O objetivo das Ligas Camponesas era distribuir terras aos camponeses no Brasil através da Reforma Agrária
O objetivo das Ligas Camponesas era distribuir terras aos camponeses no Brasil através da Reforma Agrária

Formadas inicialmente como Sociedade Agrícola e Pecuária de Pernambuco (SAPP), no estado de Pernambuco, as Ligas tiveram como primeira atuação a organização de 140 famílias arrendatárias no Engenho Galileia, cujas terras não produziam mais o açúcar. O objetivo naquele momento era auxiliar de forma assistencialista a melhoria técnica da produção das famílias do engenho.

Porém, esse núcleo organizado no engenho passou a incomodar o proprietário que resolveu conter a ação dos lavradores com o aumento da renda das terras. Esta medida acabaria expulsando as famílias do local. Uma solução tentada foi encontrar apoio junto a um advogado da capital, Recife, para auxiliá-los na luta contra o latifundiário dono do engenho. Francisco Julião (1915-1999) aceitou o desafio e passou a representar o movimento. O primeiro resultado veio em 1959, com uma decisão favorável aos lavradores, expressa na decisão judicial a favor da desapropriação do engenho e distribuição de suas terras às famílias.

A partir daí a ação das Ligas Camponesas se intensificou, influenciando mobilizações de camponeses pela Reforma Agrária e formando comitês das Ligas em vários estados brasileiros. No aspecto político institucional, as Ligas conseguiram eleger Francisco Julião deputado estadual por duas vezes e uma vez deputado federal por Pernambuco. Transformando-se em líder do movimento, Francisco Julião viajou para Cuba, junto a Jânio Quadros, o que evidenciava o reconhecimento internacional da luta pela terra realizada no Brasil.

As ligas defendiam uma reforma agrária profunda no Brasil, recorrendo em alguns casos a ações armadas contra medidas repressivas e autoritárias de alguns latifundiários. Essa característica despertou preocupação nos EUA, cuja imprensa apontava as Ligas como uma ameaça política ao Brasil.

No entanto, durante a década de 1960, as ligas passaram a dividir espaço nas organizações dos trabalhadores do campo, quando o governo estendeu os direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos trabalhadores rurais, vendo florescer uma série de sindicatos de trabalhadores rurais.

Mas o golpe militar de 1964 pôs fim ao movimento da reforma agrária no Brasil. Neste mesmo ano Francisco Julião teve seu mandato de deputado federal cassado, além de ter sido preso. Em 1965, ele conseguiu um asilo no México.

Apesar da eliminação das Ligas Camponesas, o regime civil-militar instaurado em 1964 não conseguiu acabar com o anseio dos trabalhadores rurais brasileiros pela distribuição de terras. A manutenção de uma produção agrícola baseada na exploração de grandes latifúndios excluía uma grande quantidade de trabalhadores do acesso a este meio de produção, contribuindo para a manutenção de uma extrema desigualdade social no Brasil. A partir do fim da década de 1970 e início de 1980, novas ocupações de terras seriam realizadas por trabalhadores rurais que novamente reivindicavam a Reforma Agrária, dando origem, em 1983, ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST).