República Velha

Você está aqui

Home / Idade Contemporânea / República Velha

Cerimônia de promulgação da Constituição republicana de 1891
Cerimônia de promulgação da Constituição republicana de 1891

Curtidas

0

Compartilhe:

Dá-se o nome de “República Velha” ao período da história do Brasil entre 1889 e 1930. Ela teve início com o golpe de 15 de novembro, liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca, e terminou com a Revolução de 1930 – golpe contra a estrutura oligárquica da República, liderado por Getúlio Dornelles Vargas.

  • O “15 de Novembro” e a “República da Espada”

A República teve início no Brasil com um levante civil-militar coordenado por homens como Benjamin Constant e Deodoro da Fonseca (esse último era monarquista, mas foi convencido pelo primeiro a liderar o golpe contra o Império dias antes do 15 de novembro). O novo modelo adotado foi o presidencialista e federativo, inspirado em parte na experiência dos Estados Unidos da América e, em parte, nos ideais positivistas de Auguste Comte.

O sistema federativo implicava a transformação das províncias imperiais em estados da Federação autônomos, coordenados pelo poder central da União, que, por sua vez, teria na figura do presidente da República seu representante maior. Toda essa estrutura seria garantida pela primeira Constituição republicana, promulgada em 1891. Como assinalam as historiadoras Lilia M. Schawrcz e Heloisa M. Starling, na obra Brasil: Uma Biografia:

A Constituição de 1891 definiu as bases institucionais do novo regime – presidencialismo, federalismo e sistema bicameral – e implementou uma série de mudanças para bem marcar a ruptura. A Igreja separou-se do Estado, e introduziu-se o registro civil de nascimentos, casamentos e mortes. A proposta federalista, por sua vez, organizava o novo regime em bases descentralizadas, dando às antigas províncias, agora transformadas em estados, maior autonomia e controle fiscal, e jogava por terra a crença no centralismo monárquico como agente de coesão nacional. [1]

Porém, antes que esse modelo pudesse ser, de fato, colocado em prática, o marechal Deodoro da Fonseca, dado o prestígio que possuía entre os membros do Exército e os demais que “proclamaram a República, governou o Brasil provisoriamente até as eleições de 1891. Após as eleições (que foram indiretas – isto é, só os membros do Parlamento votaram), Deodoro continuou como presidente, sendo Floriano Peixoto, outro marechal, o vice. Floriano assumiria o posto após Deodoro ter tentado governar o país ditatorialmente com o golpe de 3 de novembro de 1891. Esses primeiros anos republicanos ficaram conhecidos como “República da Espada”, pelo fato de os dois presidentes terem sido militares e terem exercido, cada um ao seu modo, o governo com “Mão de Ferro”.

  • A “Política dos Governadores” e a “República Oligárquica”

A partir de 1894, com a eleição do primeiro presidente civil, Prudente de Morais, teve início o processo de transformação da “República da Espada” em “República Oligárquica”. Foi no governo de Morais que ocorreram rebeliões regionais, como a Revolução Federalista, no Rio Grande do Sul, e a Guerra de Canudos, no sertão baiano. O sistema característico da República Oligárquica só se estruturou de fato no governo do quarto presidente da República, Campos Sales, eleito em 1898.

Foi a partir do governo de Campos Sales que foi definida a “política dos governadores”, isto é, os estados mais poderosos da federação, notadamente Minas Gerais e São Paulo, passaram a instrumentalizar o poder da União em benefício de seus próprios interesses. O presidente da república seria um representante da Nação como um todo, mas um agente das oligarquias.

A alternância do poder na presidência entre líderes das oligarquias de Minas e São Paulo ficou conhecida como “política do café com leite”. A expressão deve-se ao fato da preponderância econômica que o café tinha na economia paulista e o leite, na economia mineira à época.

Na base desse “pacto” político entre oligarquias estava o controle político e social, a nível local, exercido pela figura do “coronel”. O fenômeno do coronelismo garantia a perpetuação das oligarquias por causa do estabelecimento das relações de favor e dependência com a população. O voto, que era aberto, era encarado como moeda de troca, e não como um direito democrático do cidadão, como assevera, novamente, as autoras de Brasil: Uma Biografia:

O coronel era, assim, parte fundamental do sistema oligárquico. Ele hipotecava seu apoio ao governo estadual na forma de votos, e, em troca, o governo garantia o poder sobre seus dependentes e rivais, especialmente através da cessão dos cargos públicos, que iam do delegado de polícia à professora primária. E desse modo se destabilizava a República brasileira no início do século XX, na base de muita troca, empréstimo, favoritismos, negociação e repressão. Visto desse ângulo, e como diziam os jornais satíricos da época, o país não passava de uma grande fazenda. [2]

  • Modernização, Modernismo e Revoltas

Foi durante a República Velha também que o Brasil passou por transformações essenciais, do ponto de vista da modernização urbana e industrial. Durantes as primeiras décadas do século XX, houve grandes reformas nos centros urbanos do Rio de Janeiro e de São Paulo, ações da medicina sanitarista e higienista – sobretudo coordenadas por Oswaldo Cruz –, o crescimento do número de fábricas e trabalhadores assalariados etc. Foi nesse clima que apareceram as revoltas tipicamente urbanas, como a Revolta da Vacina, a rebelião dos 18 do Forte de Copacabana, a Revolta de 1924 (esta acabou resultando também na formação da Coluna Prestes) e a Revolta da Chibata. A Semana de Arte Moderna de 1922 também foi um dos episódios que marcaram – do ponto de vista cultural – a República Velha.

NOTAS

[1] Schawrcz, Lilia M. e Starling, Heloisa M. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. pp 329-30.

[2] ibid. p. 322


Por Me. Cláudio Fernandes