Salvador e a Revolta da Farinha, 1858

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Vista do Passeio Público de Salvador no século XIX, cidade palco da Revolta da Farinha
Vista do Passeio Público de Salvador no século XIX, cidade palco da Revolta da Farinha

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Salvador, capital da província da Bahia, foi palco de inúmeras rebeliões desde o final do século XVIII e em quase todo o século XIX. A Conjuração Baiana, na década de 1790, possivelmente marcou o início dessas rebeliões contra as autoridades instituídas, havendo ainda as lutas pela independência e diversas outras revoltas nas décadas de 1820 e 1830. Em 1858, houve mais uma, dessa vez com parte da população da cidade tomando as ruas e ecoando o grito de “carne sem osso e farinha sem caroço”. O episódio, que ficou conhecido como Revolta da Farinha, ocorreu em 28 de fevereiro de 1858.

A população da cidade de Salvador e de outras cidades da província sofreu alguns anos antes uma intensa seca, que atingiu a produção da farinha de mandioca, havendo ainda algumas epidemias como a de cólera-morbo, que chegou a matar cerca de dez mil pessoas entre os anos de 1855 e 1856. Para além do clima criado na população, uma das recomendações médicas era que a população deixasse de comer a carne importada da região do Rio da Prata e passasse a comer mais a chamada carne verde, apontada como mais saudável.

Os dois processos acima referidos fizeram com que o preço desses gêneros alimentícios subisse consideravelmente, aumentando a porcentagem da renda destinada aos alimentos. Havia ainda outro problema que era o controle exercido na venda dos produtos por alguns comerciantes portugueses, que acabavam exercendo uma espécie de monopólio na distribuição, ao exercerem a função de atravessadores entre os produtores e os comerciantes varejistas.

A hostilidade da população soteropolitana com os portugueses vinha de longa data e, em um momento que a inflação atingia os produtos por eles comercializados, a tensão aumentava. Porém, dessa vez, o alvo da multidão que tomou as ruas não se tratava dos lusitanos, mas sim das autoridades do Estado.

Contribuíram ainda para a Revolta da Farinha mais alguns fatores. Um deles foi a disputa política em torno da definição dos locais de venda da farinha de mandioca. No início de 1857, a Câmara Municipal de Salvador havia publicado um pronunciamento, uma lei municipal, que definia que a farinha de mandioca deveria ser comercializada apenas no Celeiro Municipal e em algumas tulhas autorizadas pela Câmara, pretendendo, assim, controlar o preço do produto, pressionando por sua baixa.

O presidente da província da Bahia à época era José Lins Vieira Cansanção de Sinimbu, futuro visconde de Sinimbu, que se tornaria ainda chefe do governo de D. Pedro II. Inicialmente, Sinimbu autorizou o pronunciamento. Entretanto, voltou atrás na autorização, em decorrência de pressão de comerciantes, e enviou a medida para avaliação da Assembleia Provincial. Sinimbu era formado na Europa e um adepto do liberalismo econômico.

A medida proposta pela Câmara Municipal era uma forma de controle do Estado na economia, ferindo os princípios livre-concorrenciais do liberalismo, que tem como postulado que os preços variam de acordo com a lei da oferta e da procura. O aumento da concorrência leva à diminuição de preços. Esses foram os argumentos utilizados por Sinimbu.

A Câmara Municipal esperou uma reposta da Assembleia Provincial por vários meses. Frente ao silêncio, decidiu reeditar a medida, o que acarretou uma crise entre os poderes municipais e provinciais. Policiais constantemente entravam em conflito com os fiscais da Câmara, que pretendiam controlar a venda da farinha de mandioca.

Segundo cronistas da época, que viveram em Salvador, a população acompanhava as discussões e comentava em tabernas, barbearias e outros locais públicos. Havia ainda uma oposição ao governo de Sinimbu, possivelmente organizada clandestinamente e que apresentava seus posicionamentos através de materiais afixados nas paredes da cidade.

Nesse clima, estourou a Revolta da Farinha em 28 de fevereiro de 1858, um domingo de quaresma. Mas o estopim da revolta não foram os gêneros alimentícios. À época, as recolhidas da Santa Casa de Misericórdia, órfãs solteiras, geralmente pobres, sofriam os maus-tratos das freiras francesas de São Vicente de Paulo, contratadas para educá-las. Os gritos dados pelas recolhidas a partir das janelas da Santa Casa chegaram aos ouvidos de rapazes que estavam na região, que rapidamente se prontificaram a socorrê-las, e adentraram o prédio.

Após as freiras serem escoltadas para outro local, mais pessoas foram se juntando ao grupo. A manifestação transformou-se em um protesto contra a carestia, levando os populares a gritarem a palavra de ordem, “carne sem osso, farinha sem caroço”. Dirigiram-se para o palácio do governo, onde apedrejaram o prédio. Passaram também pela Câmara Municipal e a ocuparam. Os manifestantes ainda subiram na torre e com o toque dos sinos chamaram mais pessoas para se manifestarem contra Sinimbu.

A cavalaria da força policial foi chamada para dispersar a multidão com golpes de espada e com as patas dos cavalos. A população reagiu com pedradas, durando algumas horas o conflito. No dia seguinte, novos conflitos ocorreram, com a população ocupando novamente a Câmara Municipal.

A maioria de seus vereadores era formada por suplentes, em virtude da suspensão dada por Sinimbu a alguns vereadores em decorrência do pronunciamento por ele anulado. Forças policiais tiraram os manifestantes do prédio, e a decisão do presidente da província foi votada favoravelmente. Ele tinha o apoio da Associação Comercial de Salvador, que defendia abertamente o livre comércio, garantindo o controle dos atravessadores na venda da farinha de mandioca.

A soma dos eventos deu um caráter político à Revolta, superando a questão do aumento do preço. Em junho, Sinimbu saiu da presidência da Província. O novo presidente aprovou a postura da Câmara e o controle estatal sobre a venda do produto, mas não resolveu o problema de carestia.