Absolutismo Francês

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Por Cláudio Fernandes

O Absolutismo foi um fenômeno político que caracterizou a emergência e o estabelecimento do Estado Moderno europeu entre os séculos XVI e XVIII. O absolutismo francês, em especial, expressou toda a pujança desse modelo político. O rei Luís XIV (1643-1715), conhecido como “Rei Sol”, personificou todas as características do absolutismo, e a ele foi atribuída a frase “O Estado sou Eu”. Essa característica de representação completa do Estado fazia do rei um elemento político absoluto. Daí vem o termo absolutismo.

Os Estados Modernos europeus e o modelo absolutista nasceram como uma resposta à profunda crise política e social advinda das guerras civis e religiosas que assolaram a Europa nos séculos XVI e XVII. Essas guerras eram decorrentes das reformas protestantes e do enfrentamento que os reis das dinastias católicas deram às propostas políticas ancoradas no luteranismo e no calvinismo.

Na França, os principais arquitetos do Estado fortalecido e centralizado na figura do rei foram o cardeal Richelieu (1585-1642), que fora primeiro-ministro do rei Luís XIII, e Jacques Bossuet (1627-1704), teólogo que engendrou uma das principais defesas teóricas do absolutismo, reivindicando, inclusive, a relação íntima desse tipo de governo com a própria dinâmica da História.

Richelieu preparou o terreno para a centralidade do poder na figura do rei: limitou a influência dos nobres nas decisões políticas administrativas, ampliou a força dos funcionários reais e criou uma forte burocracia controlada pelo rei. Tudo isso amparado naquilo que ele denominava de “razão de estado”.

Jacques Bossuet, por sua vez, foi um dos principais seguidores e admiradores do rei Luís XIV, sucessor de Luís XIII. Sua principal obra intitula-se “Política tirada das Sagradas Escrituras”. Nela, Bossuet, apoiando-se na tradição católica, especialmente em autores como Santo Agostinho, tensionou estabelecer uma teoria do direito divino do monarca, concebendo que todo o poder estava na figura do rei. O rei seria, desse modo, uma autoridade sagrada e incontestável, só devendo obediência a Deus.

Para afirmar-se como modelo político, o absolutismo precisou ser implacavelmente autoritário. O historiador Marco Antônio Lopes exemplificou esse caráter incisivo do monarca absoluto no seguinte trecho: “O Estado absolutista francês instalou-se no topo de uma complexa pirâmide de hierarquias sociais. Se em sua "política externa" não admitia nenhuma potência acima de si mesmo, no interior do reino sufocou qualquer discurso que fosse desfavorável à propaganda monárquica, que foi estendida até aos campos de batalha. A lei da mordaça imposta pelos príncipes absolutistas à História, que se tornou uma "arte", foi muito criticada por autores setecentistas.” (Lopes, Marcos Antônio. (2008). Ars Historica no Antigo Regime: a História antes da Historiografia. Varia Historia, 24(40).p 653.)

Os autores setecentistas que criticaram essa tentativa de controle da História e da população pelo Estado absolutista foram os representantes do Iluminismo, como Montesquieu, que defendia o deslocamento do poder da figura do rei para os cidadãos, que seriam representados por instituições harmônicas e interdependentes, configurando três poderes: o Legislativo, o Judiciário e o Executivo. 


Por Me. Cláudio Fernandes