Governo-geral no Brasil Colônia

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A cidade de Salvador foi criada por decisão do governador-geral Tomé de Sousa em 1549
A cidade de Salvador foi criada por decisão do governador-geral Tomé de Sousa em 1549

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Por Daniel Neves Silva

Com o fracasso do sistema de capitanias hereditárias, a Coroa Portuguesa optou por centralizar o poder na colônia, ou seja, foi criada uma autoridade sobre toda a colônia chamada governador-geral. A determinação para a criação desse cargo partiu do próprio rei de Portugal, D. João III.

Essa medida foi tomada com o objetivo de transformar a colônia em um negócio mais lucrativo em vista do enfraquecimento do comércio na Índia. Além disso, o historiador Boris Fausto sugere que o fechamento do entreposto comercial dos portugueses em Flandres e as derrotas militares sofridas no Marrocos ajudam a entender a necessidade de tornar o Brasil um território mais vantajoso para Portugal|1|.

A constante ameaça estrangeira, sobretudo dos franceses, também era um fator que tornava o desenvolvimento da colônia extremamente importante para Portugal. Assim, para ocupar o cargo de governador-geral, a Coroa Portuguesa enviou Tomé de Sousa ao Brasil em 1549.

Governo-geral de Tomé de Sousa

Tomé de Sousa foi enviado ao Brasil em 1549 com instruções específicas dadas pela Coroa Portuguesa. Os objetivos, em geral, eram promover o desenvolvimento populacional e econômico (principalmente pela produção de açúcar) da colônia e garantir a expulsão de invasores.

A expedição de Tomé de Sousa chegou à região da Baía de Todos os Santos com aproximadamente mil homens. As instruções dadas a ele foram estipuladas pela Coroa em um regimento de 17 de dezembro de 1548. Entre essas ordens a Tomé de Sousa, também estavam manter os nativos sob controle e a garantia da conversão deles ao cristianismo.

A primeira ação do governador-geral foi promover a construção de Salvador em 1549. Essa cidade foi instituída como capital do Brasil, status que ocupou durante mais de 200 anos. Sua localização geográfica era estratégica pela posição centralizada na colônia, o que facilitaria o contato com as diferentes capitanias.

Para auxiliar o governador-geral na administração da colônia, foram criados cargos administrativos com atribuições diferentes. Os cargos de maior destaque foram:

  • Ouvidor-mor: responsável pelos assuntos de justiça e pela imposição das leis na colônia;

  • Provedor-mor: responsável pela arrecadação e administração das finanças;

  • Capitão-mor: responsável pela defesa da colônia contra invasores e contra-ataques de indígenas.

A política de Tomé de Sousa quanto aos nativos era, naquele contexto, pacífica. Ele impôs a escravidão contra as tribos indígenas rebeldes que não aceitavam a presença portuguesa. Com as tribos pacificadas, foi instituída a mesma relação que havia sido usada na exploração do pau-brasil: o escambo.

O maior empecilho para o governo-geral de Tomé de Sousa foi a dificuldade de comunicação existente com outras capitanias da colônia. Seu governo estendeu-se até 1553, quando foi substituído por Duarte da Costa.

Jesuítas

Junto da expedição que trouxe Tomé de Sousa estavam Manuel de Nóbrega e outros cinco companheiros pertencentes à Companhia de Jesus, também conhecidos como jesuítas. A missão dos jesuítas aqui era, primeiramente, estabelecer relações pacíficas com os nativos para iniciar um processo de catequização, ou seja, a conversão dos índios ao catolicismo.

Além disso, era atribuição desses religiosos promover a disciplina no clero existente na capitania e, à medida que catequizavam os nativos, os jesuítas procuravam adequá-los a um padrão de vida nos moldes europeus. Eles ainda cumpriram importante papel na defesa dos nativos contra a escravização. Ao longo da colonização, os conflitos entre jesuítas e os colonos que queriam escravizar os indígenas foram comuns.

|1| FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2013, p. 43.


Por Daniel Neves
Graduado em História