Inconfidência Mineira

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A cidade mineira de Ouro Preto foi o cenário da Inconfidência
A cidade mineira de Ouro Preto foi o cenário da Inconfidência

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Por Me. Cláudio Fernandes

O movimento conhecido como Inconfidência Mineira ocorreu na então Capitania de Minas Gerais, na década de 1780. Os chamados inconfidentes, isto é, aqueles que, para a coroa portuguesa, haviam “faltado com a fidelidade” à metrópole, eram profundamente influenciados pelos ideais iluministas do século XVIII, sobretudo em razão das reformas empreendidas pelo Marquês de Pombal em Portugal e das constantes viagens que a elite brasileira fazia a cidades como Coimbra e Paris no século XVIII. Além disso, acontecimentos políticos de grande impacto, como a Independência dos Estados Unidos, em 1776, contribuíram enormemente para o desejo de instalação de um regime político pautado no ideais ilustrados entre a elite mineira, que almejava também se apartar do jugo da Coroa.

Ao mesmo tempo em que fervilhavam esses ideais, havia também desde a década de 1770 um progressivo declínio da sociedade mineira, provocado pela queda da produção de ouro, o que gerava a incapacidade de cumprir o pagamento das taxas de impostos da Coroa, que exigia 100 arrobas anuais de ouro. Em meio a essa situação, alguns dos membros da elite local passaram a exercer cada vez mais influência nas esferas de poder da capitania, desde o exército até a Igreja. Partiu dessa elite o projeto de tornar a capitania de Minas Gerais um país independente de Portugal, com estrutura política própria.

Entre os conspiradores, estavam advogados, mineradores, padres, membros de alta patente militar, magistrados e poetas. Os principais nomes foram: Tomás Antônio Gonzaga, Cláudio Manuel da Costa, Joaquim José da Silva Xavier (o Tiradentes), padre Carlos Correia de Toledo, coronel Francisco Antônio de Oliveira Lopes e o coronel José Silvério dos Reis, que viria a ser o delator de seus companheiros.

A crise da Capitania agravou-se quando Luís da Cunha Meneses passou a ser o governador de Minas em 1782. Em seu governo, Cunha Meneses afastou a elite mineira das esferas de poder, retomando assim o controle da região para a coroa de Portugal. Porém, a situação agravou-se ainda mais com o sucessor de Cunha Meneses, o visconde de Barbacena, que foi nomeado com o objetivo de cobrar as dívidas da Capitania de Minas Gerais. As medidas de Barbacena incluíam, além da arrecadação de todo o ouro produzido (que já era, nesse período, escasso), a aplicação da “Derrama”, isto é, um dispositivo político que cobrava a dívida da capitania sob forma de imposto embutido nos tributos da população.

Esses fatos aceleraram a organização da revolta dos inconfidentes. Em 1788, o alferes Tiradentes e seus companheiros começaram a preparar uma conspiração contra a Derrama, que seria aplicada no ano seguinte. Em 1789, porém, Barbacena suspendeu a derrama e ordenou a prisão dos inconfidentes, partindo da prerrogativa do “auto da Devassa”, isto é, uma lei que permitia ao governador julgar e condenar aqueles que conspiravam contra a coroa. Barbacena foi informado da conspiração por um de seus membros, o coronel Silvério dos Reis, que almejava ter sua dívida perdoada.

O fato mais impressionante da dissuasão da Inconfidência foi a prisão e posterior morte de Tiradentes. O alferes assumiu sozinho a culpa por toda a conspiração e foi preso no Rio de Janeiro, então capital, em 1789, mas seu julgamento só ocorreu em 1792. Ele foi condenado à forca no dia 21 de abril de 1792 e seu corpo foi esquartejado.

Tiradentes sendo preso no Rio de Janeiro*
Tiradentes sendo preso no Rio de Janeiro *

A morte de Tiradentes acabou tendo uma repercussão simbólica posteriormente, sobretudo a partir da Proclamação da República em 1889, que projetou a importância da Inconfidência Mineira como precursora dos ideais liberais e republicanos no Brasil, alçando Tiradentes à condição de mártir da liberdade, começando assim a construção do seu mito.

*Créditos da imagem: Commons