Absolutismo

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Luís XIV, considerado o modelo de rei absolutista, governou a França de 1654 a 1715
Luís XIV, considerado o modelo de rei absolutista, governou a França de 1654 a 1715

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Por Daniel Neves Silva

O Absolutismo foi um sistema político que, em geral, defendia o poder absoluto do monarca sobre o Estado e foi muito comum a partir do século XVI até meados do século XIX em diversas partes da Europa. Essa forma de governo estava diretamente ligada com o processo de formação dos Estados Nacionais (nações modernas) e com a ascensão da classe mercantil conhecida como burguesia, assim como se relacionava a uma série de outras transformações ocorridas na Europa desde a Baixa Idade Média.

Surgimento

À medida que o Estado Nacional foi consolidando suas fronteiras e demandas e com o surgimento de uma forte classe mercantil, houve a necessidade de um representante que defendesse seus interesses e, assim, o poder passou a ser concentrado na figura do monarca. Diferentemente do que acontecia durante a Idade Média em que o poder do real não era unânime e, por isso, era necessário o auxílio dos nobres para composição do exército, por exemplo, no Absolutismo, o monarca controlava todo o poder na tomada de decisões da nação.

Assim, eram determinadas pelo rei a organização das leis, a criação dos impostos, a delimitação e implantação da justiça etc. Surgiu ainda, nesse período, a burocracia, toda uma estrutura de governo que era responsável pela execução do trabalho administrativo da nação, de forma a auxiliar o rei na administração do Estado recém-criado.

Com a delimitação das fronteiras nacionais, o Absolutismo contribuiu para a diminuição das diferenças culturas locais, ou seja, houve uma padronização. Assim, uma só moeda foi implantada e um só idioma foi escolhido para toda a nação. Com o fortalecimento do comércio, foi criada uma série de impostos para a sua regulação, além de impostos alfandegários para a defesa da economia interna.

A partir desses impostos, o rei pôde montar um exército permanente que ficava a seu serviço na defesa interna, em casos de rebeliões, e na defesa externa, em casos de conflitos. Além disso, do ponto de vista religioso, o poder real foi visto como uma escolha direta de Deus, portanto, indiscutível.

O Absolutismo não possuía, entretanto, características homogêneas e apresentava também suas particularidades em diferentes locais. Dessa forma, destacaram-se três modelos desse sistema político: o francês, o inglês e o espanhol. O rei francês Luís XIV foi o melhor exemplo de aplicação do poder Absolutismo.

Defesa do poder real

O inglês Thomas Hobbes foi um dos teóricos que defenderam o poder real
O inglês Thomas Hobbes foi um dos teóricos que defenderam o poder real

À medida que o poder real era fortalecido, uma série de teóricos escreveram sobre a justificativa do poder absoluto. Entre eles, destacaram-se Nicolau Maquiavel, Thomas Hobbes, Jacques Bossuet.

Nicolau Maquiavel, em seu O Princípe, justificou o uso da violência para manter o controle sobre a população, pois defendia a ideia de que “os fins justificariam os meios” e afirmava que mais valia para o rei ser temido que amado. Em O Leviatã, Thomas Hobbes argumentou que o poder real era necessário para colocar a ordem no mundo. Esse teórico defendeu a teoria de que, antes do poder absoluto do rei, a Europa vivia em um estado de caos no qual a violência predominava, pois, segundo Hobbes, o homem era mau por natureza, logo, somente o poder absoluto do rei seria capaz de colocar tudo em ordem. Jacques Bossuet, em seu A política retirada da escritura sagrada, justificou que o poder do rei procedia de Deus, sendo assim, contestar o poder real seria o mesmo que contestar ao próprio Deus.

Fim do Absolutismo

O Absolutismo deixou de existir como forma de governo por volta do século XIX, uma vez que já era contestado pelos ideais iluministas. A Revolução Francesa e as mudanças que surgiram a partir dela contribuíram para o fim dessa forma de governo em toda a Europa. Tais mudanças buscavam a descentralização do poder, ou seja, o oposto do que era defendido até então, como também questionavam a teoria da vontade divina do poder real, pois o Iluminismo defendia a racionalização do pensamento humano.


Por Daniel Neves
Graduado em História