Thomas Paine

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Paine tentou equilibrar princípios aparentemente antagônicos em suas obras
Paine tentou equilibrar princípios aparentemente antagônicos em suas obras

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Por Rainer Gonçalves

Thomas Paine foi um pensador britânico que participou ao longo de sua vida das intensas transformações que marcaram a passagem do mundo moderno ao contemporâneo. Depois de tentar a vida em diferentes ofícios na Inglaterra e se aventurar em um casamento mal sucedido, Paine resolveu partir para os Estados Unidos a fim de buscar novas oportunidades. Chegando à próspera e agitada região das Treze Colônias, começou a advogar em favor da independência dos EUA.

No Novo Mundo empreendeu a confecção de uma obra intitulada “Senso Comum”, onde atirava verdadeiros petardos contra a dominação britânica. A obra se transformou em um verdadeiro sucesso editorial, vendendo mais de 100 mil exemplares no ano de 1776. Não satisfeito com o poder de suas próprias palavras, Thomas Paine ainda participou da Guerra de Independência das Treze Colônias ao lado de George Washington e o marquês de La Fayette.

No final do ano de 1789, o combatente-ideólogo britânico foi até a cidade de Paris com o intuito de patentear uma de suas invenções. Entretanto, a capital francesa encontrava-se polvorosa com a crise que se instalava sobre o poder monárquico. O fascínio daquele momento de transformação política impulsionado pela Revolução Francesa o motivou a escrever uma obra chamada “Os direitos do Homem”. Mais uma vez, não encerrou seus ideais nos discursos e participou da redação da Constituição Republicana Francesa.

O processo de radicalização do processo revolucionário francês acabou banindo-o do epicentro político da época. A sua amizade com alguns membros da gironda e sua descendência estrangeira acabaram impondo-lhe o retorno aos Estados Unidos. Antes disso, realizou a publicação de uma pequena obra intitulada “A justiça agrária”. Nesse livro ele estabeleceu uma idéia onde, assim como os direitos políticos, o direito à propriedade deveria ser universalizado aos homens.

Segundo sua obra, o processo de exclusão sobre a posse das propriedades agrárias deveria ser superado por meio de um sistema tributário chamado “direito natural”. Nesse imposto, cada fazendeiro deveria dar uma quantia de dinheiro a ser igualitariamente repassada a todos os cidadãos. Todo aquele que fosse maior de 21 anos deveria receber um renda mensal de 15 libras do governo como indenização ao seu direito à terra.

A criação dessa renda mínima destinada a todos os cidadãos fazia uma crítica direta a duas outras correntes de justiça social defendidas. A primeira era a de que as riquezas poderiam ser distribuídas, conforme dito pelo bispo Watson de Laudaff, em função da caridade religiosa que imperaria os cristãos. Ao mesmo tempo, colocava em descrédito as idéias comunistas de ampla distribuição de terras preconizadas por Gracchus Babeuf e Thomas Spence.

O pensamento econômico de Paine tinha um sentido singular ao propor uma forma de política social que se afastava da revolução ou de uma solução miraculosa. Essa sua teoria, que ficou conhecida como “dividendo universal”, ainda inspira grupos de esquerda e ultraliberais da atualidade. Por mais simples que fosse esse princípio de ação econômica, a teoria do dividendo universal foi capaz de inspirar a obra de economistas contemporâneos.

O consagrado Milton Friedman, Nobel de economia em 1972, defendia a criação de um “imposto negativo” que deveria dar fim aos programas de assistência social e complementar àqueles que tivessem baixos salários. Depois da Segunda Guerra Mundial o chamado “Welfare State” (Estado de Bem Estar) tentou instituir maneiras pelas quais os cidadãos tivessem um ganho econômico mínimo garantido pelo próprio Estado.

A teoria de Paine foi, em certa medida, capaz de agradar os liberais e socialistas por sustentar um diálogo entre princípios que valorizassem simultaneamente os princípios de igualdade e a individualidade. Dessa forma, Thomas Paine procurou buscar racionalmente uma maneira simplificada de proteger socialmente os indivíduos sem colocar as liberdades e interesses individuais como obstáculo para construção de uma sociedade mais justa.