Governo Jânio Quadros

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Jânio Quadros (de terno escuro) foi eleito presidente em 1960 e governou o país por poucos meses*
Jânio Quadros (de terno escuro) foi eleito presidente em 1960 e governou o país por poucos meses*

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Por Daniel Neves Silva

Jânio Quadros foi eleito presidente do Brasil em 1960 e assumiu seu cargo em janeiro de 1961. O governo de Jânio foi um período turbulento, caracterizado por tomada de medidas confusas e impopulares. Após pouco mais de seis meses no cargo, encontrava-se isolado e em uma jogada política desastrosa, fatos que o levaram a renunciar à presidência do Brasil.


Eleição de 1960

No ano de 1960, foi disputada a eleição para escolha do presidente que, em tese, governaria o Brasil no ciclo 1961-1966. Antes de abordarmos propriamente a eleição presidencial de 1960, é importante considerarmos algumas informações relevantes do governo anterior que pautaram o debate da campanha eleitoral em questão.

O governo anterior havia sido o de Juscelino Kubitschek, caracterizado por uma política desenvolvimentista que resultou em um volumoso crescimento industrial do país. No entanto, esse desenvolvimentismo do governo de JK mascarou problemas graves que afetavam a sociedade brasileira, como a alta inflação, ponto de maior repercussão social naquele momento. Outras questões, como o crescimento da dívida externa (e seu pagamento) e os problemas relacionados ao campo e à área educacional também eram urgentes.

Em decorrência das questões citadas acima e do enfraquecimento dos representantes do PSD e PTB na política, a União Democrática Nacional (UDN), partido conservador, viu nessa eleição a grande oportunidade para, finalmente, encerrar seu ciclo de derrotas, já que havia perdido as três eleições presidenciais da Quarta República. A animação da UDN refletia exatamente a fraqueza de nomes da chapa PSD/PTB para essa disputa presidencial (para melhor compreensão da organização partidária do Brasil na Quarta República, acesse este texto).

O nome lançado pela UDN para a eleição presidencial de 1960 foi Jânio Quadros, político que havia feito carreira política em São Paulo sem possuir vínculos de dependência partidária. Jânio Quadros era um político conservador que se opunha ao legado político de Getúlio Vargas e foi visto por Carlos Lacerda como o nome ideal para a UDN lançar como presidente, principalmente por ter sido governador de São Paulo.

Carlos Lacerda, jornalista e político conservador, era o grande líder da UDN. Atribui-se a ele o papel de ter convencido Jânio Quadros a concorrer à presidência como candidato da UDN. Carlos Lacerda foi também responsável por convencer os membros da UDN a apoiar a nomeação de Jânio Quadros, oficializada em novembro de 1959, como candidato do partido.

Jânio conseguiu atrair o voto tanto da classe alta quanto da classe média, que vinham nele uma esperança de combater a inflação e de garantir a continuidade do crescimento econômico do país. Combate aos altos gastos governamentais (crítica ao governo JK) e moralização da administração e da política do Brasil eram algumas promessas feitas por Jânio.

Durante a campanha eleitoral, uma gama de eleitores passou a defender o “voto Jan-Jan”, ou seja, Jânio para presidente e Jango (João Goulart) para vice. Jango era o vice-presidente da chapa do candidato do PSD, Henrique Teixeira Lott. Isso era possível, porque, na época, a lei exigia votos separados para presidente e para vice.

A campanha de Jânio foi um sucesso, refletido na quantidade de votos obtidos e na larga margem em relação a seus adversários. O resultado final foi |1|:

  • Jânio Quadros (UDN): 48% dos votos;

  • Henrique Teixeira Lott (PSD/PTB): 32% dos votos;

  • Ademar de Barros (PSP): 20% dos votos.


Governo Jânio Quadros

O governo de Jânio Quadros durou seis meses e é considerado pelos historiadores como um governo confuso, que tomou decisões erradas e que contribuiu para lançar o país em um grande crise política. A pouca preocupação de Jânio com questões políticas e partidárias fez ainda com que ele entrasse em choque com o próprio partido que o havia lançado como candidato (UDN).

Nas questões relacionadas à economia, o grande foco de Jânio Quadros era o combate à inflação. Para isso, iniciou um plano econômico de austeridade que previa redução de gastos e impôs algumas medidas bastante impopulares. Primeiro, o governo desvalorizou a moeda nacional em relação ao dólar em 100% e, em seguida, retirou subsídios ao petróleo e ao trigo.

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O resultado disso foi uma disparada dos valores de produtos importados, combustíveis, passagens de ônibus e pão. As medidas foram bem recebidas pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Clube de Haia (credores europeus e americanos), mas o custo político disso para Jânio foi tão alto que fez com que ele tentasse uma alteração na sua política econômica, por meio de um projeto mais desenvolvimentista, aplicado a partir de julho.

As medidas impopulares do governo de Jânio Quadros não ficaram somente nisso. Segundo as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling, o presidente:

[…] vetou corridas de cavalo nos dias úteis e rinhas de galo todos os dias; proibiu o uso de lança-perfume nos bailes de Carnaval e de biquíni nas praias; regulamentou o comprimento dos maiôs nos desfiles televisionados dos concursos de misses. E, para arrematar, instalou dois jumentos nordestinos pastando a grama verde do imenso jardim do Palácio da Alvorada […] |2|.

Politicamente, o governo de Jânio também foi desastroso. O presidente iniciou uma devassa moralizadora nos cargos administrativos e denunciou abertamente políticos do PSD e PTB. Além disso, não fazia questão nenhuma de manter a cordialidade com o partido que o apoiava – a UDN. Isso levou Jânio a se isolar politicamente, passando a governar sem o apoio parlamentar, fato que inviabilizava a governabilidade presidencial.

O golpe final sobre o governo de Jânio foi a imposição da política externa independente. Jânio Quadros começou a defender uma espécie de “terceira via” para as relações exteriores do Brasil, ou seja, começou a redefinir as relações diplomáticas com os Estados Unidos e a retomar os contatos com a União Soviética, suspensos desde 1947.

Acesse também: Governo de Eurico Gaspar Dutra

Uma demonstração clara dessa política externa independente foi a condecoração que o presidente deu a Ernesto Che Guevara, um dos grandes nomes da Revolução Cubana. Essa política acontecia no contexto de um dos momentos mais tensos da Guerra Fria e, naturalmente, enfureceu políticos conservadores do Brasil, como Carlos Lacerda.


Renúncia de Jânio

Em agosto de 1961, a crise do governo de Jânio era aguda. Carlos Lacerda, o homem que o havia apoiado nas eleições, agora o atacava abertamente. Além disso, Jânio não tinha o apoio do Congresso. Em decorrência dessas situações, tomou uma atitude drástica: apresentou sua renúncia no dia 25 de agosto de 1961.

Jânio nunca explicou o que o motivou a renunciar, mas há um consenso entre os historiadores de que foi uma tentativa de autogolpe. Observando retrospectivamente, podemos perceber que foi um erro de cálculo: Jânio esperava que sua renúncia não fosse aceita e que um clamor popular surgisse exigindo seu retorno à presidência com amplos poderes políticos, isso é, sem a presença do Congresso para incomodá-lo.

Com a renúncia de Jânio, uma grave crise política iniciou-se. A cúpula militar afirmou que não aceitaria a posse de João Goulart, vice-presidente e sucessor, de acordo com a Constituição de 1946. Isso deu início à campanha da legalidade, no qual, grupos mais ligados à esquerda defendiam a posse de João Goulart. Esse impasse foi solucionado com a posse de Jango, em setembro de 1961, sob um regime de parlamentarismo.

|1| Eleição presidencial de 1960. Para acessar, clique aqui.
|2| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 432.

*Créditos da imagem: FGV/CPDOC