Governo de Juscelino Kubitschek

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Juscelino Kubitschek foi presidente brasileiro de 1956 a 1961 e ficou marcado pelo desenvolvimentismo
Juscelino Kubitschek foi presidente brasileiro de 1956 a 1961 e ficou marcado pelo desenvolvimentismo

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Por Daniel Neves Silva

O governo de Juscelino Kubitschek estendeu-se de 1956 a 1961 e teve como grande marca o desenvolvimentismo. Kubitschek investiu maciçamente no desenvolvimento de estradas, no crescimento industrial, sobretudo da indústria pesada, e foi o responsável pelo ambicioso projeto da construção de Brasília como nova capital do Brasil.

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Antecedentes

Juscelino Kubitschek (JK) assumiu a presidência brasileira no dia 31 de janeiro de 1956 e em meio a uma forte crise política, que quase o impediu de tomar posse da presidência do país. Durante todo o ano de 1955, grupos conservadores ligados à União Democrática Nacional (partido político da época) articularam-se politicamente para impedir a realização da eleição presidencial e depois para impedir a posse de JK (vencedor dessas eleições).

A crise política gerada pela postura golpista de grupos como a UDN levou o Ministro da Guerra do Brasil, o marechal Henrique Teixeira Lott, a intervir na situação a partir de um contragolpe. Em 11 de novembro de 1955, Henrique Teixeira Lott liderou um contragolpe que destituiu o presidente no poder (Carlos Luz) e colocou Nereu Ramos na presidência. O contragolpe liderado por Lott ratificou a posse de Juscelino Kubitschek para janeiro de 1956.


Eleição de 1955

Paralelamente à articulação política dos conservadores para cancelar a realização da eleição de 1955, ocorria a formação das chapas políticas para disputar a presidência do Brasil. Essa eleição contou com a participação de quatro candidatos: Juarez Távora pela UDN, Ademar de Barros pelo Partido Social Progressista (PSP), Plínio Salgado pelo Partido de Representação Popular (PRP) e Juscelino Kubitschek pela chapa PSD/PTB.

A campanha de Juscelino Kubitschek foi marcada pela defesa da necessidade de se retomar uma política que desenvolvesse a economia e promovesse a industrialização do Brasil. Para lançar essa ideia, a candidatura de JK cunhou o slogan que marcou sua campanha: 50 anos em 5. A ideia do slogan era afirmar que, durante os cinco anos do governo de JK, o Brasil avançaria seus índices econômicos de maneira considerável.

A campanha de JK teve sucesso, em grande parte, pela habilidade do político mineiro em articular grupos políticos de diferentes orientações para apoiá-lo. Isso foi evidenciado porque a candidatura de Kubitschek teve o apoio de grupos da burguesia industrial brasileira, assim como contou com o apoio dos comunistas e dos militares legalistas (como o próprio Lott).

Apesar disso, a eleição presidencial de 1955 foi acirrada, e o resultado foi bastante apertado. Os resultados das eleições foram os seguintes: JK teve 36% dos votos contra 30% de Juarez Távora, 26% de Ademar de Barros e 8% de Plínio Salgado. Na disputa do vice, João Goulart venceu com 44% dos votos. Assim, a presidência foi formada pela chapa PSD/PTB.

Logo após a vitória de JK e Jango nas eleições de 1955, a UDN mobilizou-se novamente para impedir a posse dos candidatos a partir do argumento de que Kubitschek não havia conseguido a maioria absoluta dos votos (51%) e, por isso, a vitória do político mineiro era “ilegítima”. O argumento dos udenistas soava absurdo porque pelas leis brasileiras da época não era necessário que um candidato possuísse maioria absoluta dos votos, mas maioria simples. Toda essa situação levou à intervenção de Lott no mencionado Golpe Preventivo de 1955.


Governo JK

Logo no início de seu governo, Juscelino Kubitschek apresentou à nação o seu projeto para o desenvolvimento econômico do Brasil: o Plano de Metas. Esse programa econômico do governo JK estipulou 31 metas para a promoção do desenvolvimento econômico e da industrialização do Brasil. O Plano de Metas tinha como prioridade o investimento nas áreas de energia, transporte, indústria pesada e alimentação.

Dentro do Plano de Metas, uma série de ações foi realizada pelo governo JK. No caso do transporte, o governo investiu consideravelmente na construção de estradas. Estima-se a construção de mais de 6 mil quilômetros de estradas no país entre 1956 e 1960 (até então o país possuía 4 mil quilômetros)|1|. O desmonte do sistema ferroviário brasileiro, inclusive, foi iniciado nesse período.

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Além disso, JK investiu amplamente no desenvolvimento da infraestrutura de portos e aeroportos do Brasil. Os altos investimentos na área do transporte simbolizavam a preocupação do governo em interligar o país de norte a sul e leste a oeste, pois era necessária a ampliação das estradas para suportar o escoamento da produção industrial e agrícola do país.

O desenvolvimento industrial do país, naturalmente, exigia a ampliação de maneira considerável da produção energética do país e, por isso, o governo inseriu grande parte dos recursos na construção de usinas hidrelétricas para dar suporte a esse aumento do consumo de energia que aconteceria com o crescimento da indústria no Brasil.

Ao todo, os investimentos do Plano de Metas foram organizados da seguinte maneira:

  1. Transporte (29%)

  2. Infraestrutura (20%)

  3. Energia elétrica (43%)

  4. Alimentação (3,2%)

  5. Educação (4,3%)|2|

Os altos investimentos no desenvolvimento econômico industrial tiveram um notório resultado. Os índices econômicos evidenciaram isso. O país registrou crescimento médio da produção industrial de 80%, e áreas como a indústria de equipamentos de transporte cresceu incríveis 600%.


Construção de Brasília

Outro feito que marcou o governo de JK e foi o símbolo da sua visão de desenvolvimento e progresso foi a construção da nova capital do Brasil, a cidade de Brasília. A construção de uma nova capital no interior do país era algo estipulado nas Constituições brasileiras desde 1889. JK apropriou-se dessa ideia e levou-a adiante.

A construção de Brasília era vista por JK como uma forma de integração econômica do interior do território brasileiro, mas também como forma de reforçar o nacionalismo. A construção da cidade foi realizada em tempo recorde e gastou uma quantidade de dinheiro gigantesca, pois o presidente sabia da necessidade de se finalizar a construção da cidade durante o seu mandato.

As historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling comentam a respeito da construção de Brasília:

Juscelino sempre sustentou que a decisão de construir Brasília surgiu do nada, de um gesto visionário que ele incorporou ao seu programa de governo e lhe permitiu ver longe. Mas é pouco provável que as coisas tenham se passado desse modo: Brasília cumpria funções demais para não ser intencional. Fez a ponte entre o velho e o novo Brasil, conferiu inteligibilidade popular ao Plano de Metas, forneceu a JK um inédito poder de barganha diante de adversários sensíveis à participação num negócio altamente lucrativo, e desviou a atenção da sociedade de problemas de difícil solução para o governo, como a inflação e a reforma agrária. Brasília tornou-se simultaneamente monumento e símbolo nacional|3|.


Consequências

Conforme já mencionado, o governo de JK alcançou resultados impressionantes na economia, sobretudo na área da indústria, porém, Kubitschek contribuiu abertamente para agravar alguns problemas crônicos do nosso país. Os baixos investimentos nas áreas de educação e alimentação contribuíram para agravar o problema da produção de alimentos, da distribuição das terras produtivas e da disponibilidade de vagas nas universidades. Essas questões agravaram-se e estouraram durante os anos 1960, principalmente nos anos do governo de João Goulart.

Acesse também: Primeira fase do governo de João Goulart e Segunda fase do governo de João Goulart

Além disso, os elevados gastos de Kubitschek em seu governo contribuíram para aumentar a dívida externa do país (que alcançou a cifra de 3 bilhões de dólares), e as relações do Brasil com o FMI saíram bastante arranhadas. Mas o fator de maior insatisfação da população era a inflação: em 1959, a inflação no Brasil alcançou a marca de 39,4% (era 7% em 1957)|4|.

|1| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 416.
|2| FARO, Clovis de; SILVA, Salomão “A década de 50 e o Programa de Metas”. IN: GOMES, Angela de Castro (org). O Brasil de JK. Editora FGV, 2002, p. 85.
|3| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 427.
|4| Idem, p. 423.