Segundo Reinado (1840-1889)

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Retrato de D. Pedro II, imperador do Brasil no Segundo Reinado, em uma idade bem avançada*
Retrato de D. Pedro II, imperador do Brasil no Segundo Reinado, em uma idade bem avançada*

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Por Daniel Neves Silva

O Segundo Reinado foi o período da história brasileira em que o Brasil foi governado por Dom Pedro II. Esse período iniciou-se com o Golpe da Maioridade, de 1840, que antecipou a maioridade de D. Pedro II, permitindo-o assumir o trono com apenas 14 anos. D. Pedro II governou o Brasil até 1889 e, em seu reinado, diversas mudanças aconteceram no país.

Golpe da Maioridade e os primeiros anos de D. Pedro II

A ascensão de Dom Pedro II ao trono brasileiro aconteceu oficialmente em 1840, a partir do Golpe da Maioridade, encabeçado pelos políticos liberais. O Golpe da Maioridade consistiu basicamente em uma manobra política para permitir que D. Pedro II assumisse o trono brasileiro com apenas 14 anos (a lei brasileira só permitia com 18 anos), dando início ao Segundo Reinado.

O Segundo Reinado estendeu-se de 1840 até 1889 e pode ser organizado nas seguintes fases:

  • Consolidação (1840-1850): nesse período, D. Pedro II estava consolidando-se no poder e conciliando as disputas entre os grupos políticos no Brasil;

  • Auge (1850-1870): nesse período, D. Pedro II estava consolidado no poder como uma figura amplamente respeitada e as disputas políticas estavam sob controle;

  • Declínio (1870-1889): esse período iniciou-se a partir da Guerra do Paraguai, na qual a figura de D. Pedro II perdeu parte de seu prestígio, e movimentos de contestação à monarquia surgiram no Brasil.

Nos primeiros dez anos de seu reinado, o imperador tratou de consolidar sua posição no poder e conter as disputas políticas existentes entre liberais e conservadores. Uma das medidas mais importantes tomadas por D. Pedro II foi a imposição de um modelo conhecido por parlamentarismo às avessas.

Nesse modelo, D. Pedro II nomeava os membros do gabinete ministerial de acordo com o poder que lhe era atribuído pelo Poder Moderador. No entanto, caso a Câmara dos Deputados não estivesse alinhada com seus interesses, D. Pedro II dissolvia-a e convocava novas eleições para que uma nova Câmara fosse composta com membros que defendessem os interesses do imperador. Além disso, foi colocada em prática uma política de revezamento, que alternava liberais e conservadores no poder.

Mudanças no Brasil

O Segundo Reinado foi um período marcado por intensas disputas políticas entre grupos que possuíam diferentes interesses. Uma dessas disputas aconteceu entre aqueles que defendiam o fim do trabalho escravo – os abolicionistas – e aqueles que defendiam sua manutenção – os escravistas. No entanto, a questão do fim do trabalho escravo era antiga no Brasil e remontava ainda ao período do Primeiro Reinado.

Desde o Primeiro Reinado, o governo brasileiro adiava a tomada de ações contra o tráfico negreiro, que trazia escravos da África para o Brasil. Essa postura indolente do Brasil foi abandonada por causa das pressões feitas pela Inglaterra, sobretudo a partir do Bill Aberdeen. O resultado disso foi a aprovação da Lei Eusébio de Queirós.

A Lei Eusébio de Queirós decretou a proibição do tráfico negreiro no Brasil a partir de 1850, resultando no fim desse comércio no Brasil de maneira concreta. A partir daí, a mão de obra escrava no Brasil tornou-se mais rara e, portanto, mais cara. Uma das formas encontradas pelos escravistas produtores de café foi realizar a compra de escravos da região Nordeste.

Ao longo da segunda metade do século XX, a queda de braços entre abolicionistas e escravistas levou ao decreto de algumas leis que faziam uma transição gradual e lenta para o fim oficial da escravidão, como a Lei do Ventre Livre (1870) e a Lei dos Sexagenários (1884). A abolição do trabalho escravo no Brasil consolidou-se em 1888 com a Lei Áurea.

No campo econômico, um novo produto estabeleceu-se como principal artigo econômico do Brasil: o café. O cultivo do café prosperou inicialmente na região do Vale do Paraíba fluminense e paulista. Com o sucesso dessa atividade no Brasil, as áreas produtoras de café expandiram-se para a região do Oeste Paulista, que também prosperou rapidamente.

Os cafeicultores e a alta demanda por mão de obra para trabalhar nas fazendas de café foram essenciais para o aumento do fluxo de imigrantes no Brasil, sobretudo na década de 1880, quando a escravidão estava em crise aguda. Em geral, os imigrantes vieram de regiões como Itália, Portugal, Espanha, Alemanha, Japão etc.

Guerra do Paraguai

Um divisor de águas na história do Segundo Reinado foi a Guerra do Paraguai, que ocorreu de dezembro de 1864 a março de 1870. Esse conflito foi causado pelo choque de interesses entre Brasil, Argentina e Uruguai com o governo Paraguai e foi iniciado a partir de dois atos de agressão realizados pelo Paraguai: aprisionamento da embarcação Marquês de Olinda e invasão da província do Mato Grosso.

O Brasil saiu vitorioso após cinco anos de conflito, mas amargou impactos negativos, sobretudo na economia. O Brasil teve aproximadamente 50 mil mortos, e a posição de Dom Pedro II saiu enfraquecida. A partir daí, o exército e o movimento republicano ganharam forças nos quadros políticos do Brasil.

Proclamação da República

O enfraquecimento da monarquia consolidou-se a partir de três rupturas que aconteceram a partir da década de 1870: 1) a Questão Religiosa, que marcou o afastamento entre Igreja Católica e Estado; 2) a Questão Militar, que marcou o afastamento do Exército e do Estado em virtude de demandas não atendidas; 3) e, finalmente, a Questão Escravocrata, que marcou o afastamento dos escravistas e do Estado.

Além dos defensores do republicanismo, o Exército foi o grande articulador do fim da monarquia no Brasil. A influência dos ideais positivistas e a insatisfação com a baixa valorização da corporação – segundo alegavam na época – foram os grandes motivos que os levaram a conspirar contra a monarquia.

Em 11 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca foi convencido por um grupo encabeçado por Quintino Bocaiuva para que liderasse um golpe contra o gabinete ministerial. Esse golpe foi liderado pelo próprio Marechal Deodoro da Fonseca no dia 15 de novembro de 1889, e a Proclamação da República foi realizada de fato no mesmo dia por José do Patrocínio. Dois dias depois, D. Pedro II exilou-se na Europa.

*Créditos da imagem: Georgios Kollidas e Shutterstock

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