Despotismo esclarecido

Despotismo esclarecido foi a forma de governo em que os monarcas do século XVIII, embora não tenham renunciado ao absolutismo, foram influenciados por ideias iluministas.
Monumento do rei Frederico II, na cidade de Berlim, na Alemanha.
Monumento do rei Frederico II, na cidade de Berlim, na Alemanha.
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O despotismo esclarecido é uma expressão cunhada pelo historiador alemão Wilhelm Roscher, em 1847, para falar sobre reis e rainhas que, mesmo mantendo todo o poder e os privilégios monárquicos, adotaram alguns ideais iluministas em suas gestões, fazendo com que o absolutismo, que estava em crise devido ao avanço de tal ideário, permanecesse, sendo apenas reformado.

Tal fenômeno foi observado na segunda metade do século XVIII. Os principais exemplos de déspotas esclarecidos foram: Catarina II, na Rússia; Frederico II, na Prússia; e Marquês de Pombal, primeiro-ministro de Portugal durante o reinado de d. José I e que estipulou diversas medidas que também afetaram a colônia Brasil.

Leia também: Formação da monarquia nacional francesa — a resposta à crise instalada pelas guerras civis religiosas

Resumo sobre despotismo esclarecido

  • Trata-se de uma forma de governo adotada por reis absolutistas no contexto iluminista.
  • Um dos seus principais aspectos foi a reforma do absolutismo por meio da adoção de alguns ideais iluministas, ocasionando mudanças culturais e econômicas.
  • Tinha como objetivo manter o poder monárquico, que estava em crise devido às ideias iluministas, porém sem dar direitos à população ou realmente mudar o regime.
  • Originou-se com base nas ideias iluministas de razão vindas, sobretudo, dos filósofos franceses, a partir do século XVIII. No entanto, a expressão “despotismo esclarecido” só foi utilizada pela primeira vez pelo historiador alemão Wilhelm Roscher, em 1847, e não enquanto eram implementadas tais medidas.
  • Os principais déspotas esclarecidos foram Catarina II, na Rússia; Frederico II, na Prússia; e Marquês de Pombal, primeiro-ministro português no reinado de d. José I.
  • O despotismo esclarecido no Brasil foi profundamente influenciado pelas reformas pombalinas de Portugal, que afetaram diretamente a colônia.

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Características do despotismo esclarecido

O despotismo esclarecido foi uma forma de governo praticada por reis influenciados pelos ideais iluministas de filósofos franceses da segunda metade do século XVIII. Os déspotas esclarecidos tinham como objetivo a modernização de seus países e, para isso, governavam de maneira paternalista. Reinavam de maneira absoluta, porém, incorporavam algumas ideias modernas. Assim, foram modernizados aspectos econômicos e culturais, porém, politicamente, permanecia uma monarquia absolutista.

A Igreja perdeu espaço, e foram nomeados filósofos e ministros que serviam como conselheiros dos reis e rainhas, apontando-lhes saídas racionais para as questões gerais da administração pública. Não se tratou de uma ruptura, mas de uma reforma da monarquia, apontando maneiras mais eficientes de governo, aprofundando a burocracia. Isso porque o regime estava em crise justamente pelo advento do ideário iluminista e liberal.

Objetivos do despotismo esclarecido

O objetivo do despotismo esclarecido era modernizar os países sem que a monarquia fosse questionada. Dessa maneira, os reis e rainhas adotaram algumas ideias iluministas e implementaram mudanças culturais e econômicas.

Nem sempre era o próprio monarca quem tinha tais ideias, mas algum de seus ministros mais próximos que colocava a razão, difundida pelo iluminismo, acima da personificação do poder, antes comum entre monarcas da Europa.

Foram realizadas ações por aqueles que conheciam, ao menos, as principais obras filosóficas iluministas. No entanto, os que questionavam a autoridade monárquica não tinham espaço, por ser um movimento reformista a fim de manter o poder das monarquias, alterando-as apenas na aparência.

Origem e história do despotismo esclarecido

A origem do despotismo esclarecido esteve no destaque alcançado pelas ideias iluministas do século XVIII, que tinham diferentes visões de mundo, não só intelectualmente mas também em práticas que se difundiram entre as monarquias absolutistas da Europa, percebidas principalmente em Portugal, Espanha, França, Rússia, Prússia e Áustria.

No entanto a prática sob esse nome só ficou conhecida em 1847, quando o historiador alemão Wilhelm Roscher o cunhou para falar de alguns governos que praticaram a filantropia, o racionalismo e os ideais de progresso do iluminismo, porém sem limitar o poder monárquico ou aumentar direitos da população.

Veja também: Liberalismo econômico — uma das principais doutrinas filosóficas e econômicas já formuladas

Déspotas esclarecidos

Os três principais e mais reconhecidos déspotas esclarecidos na história foram:

  • rei Frederico II, na Prússia;
  • ministro Marquês de Pombal, em Portugal;
  • imperatriz Catarina II, na Rússia.
Monumento de Catarina II na Praça Ostrovsky, na Rússia. [1]
Monumento de Catarina II na Praça Ostrovsky, na Rússia. [1]

Despotismo esclarecido no Brasil

Marquês de Pombal foi quem representou o despotismo esclarecido em Portugal e no Brasil. Teve cargo de primeiro-ministro no governo de d. José I (1750-1777), e, por lá, entre outras ações, realizou uma reforma educacional. Na economia, desenvolveu a manufatura.

Também implementou a Companhia para a Agricultura das Vinhas do Alto Douro, que visava à aprimoração da produção de vinho português para exportação. Em Lisboa, seu papel pôde ser conferido com mais afinco, já que, praticamente, a reconstruiu após o terremoto de 1755. Tal prestígio é visto na imagem de seu grande monumento disposto em Lisboa. A modernização orquestrada por Pombal também atingiu as forças militares.

Monumento de Marquês de Pombal na cidade de Lisboa, em Portugal. [2]
Monumento de Marquês de Pombal na cidade de Lisboa, em Portugal. [2]

Na relação com as colônias, o Brasil também foi incluído em suas ações administrativas. Um exemplo foi a retirada dos jesuítas, que tinham se tornado uma ameaça à Coroa portuguesa. Ele também decidiu pela proibição da escravidão indígena, objetivando a ampliação dos lucros do tráfico negreiro. Além disso, ocorreu o encerramento das capitanias hereditárias.

Também visando a lucros portugueses, Pombal estipulou uma política fiscal na colônia considerada bastante rígida, cobrando altos impostos, principalmente nas regiões mineradoras, sob o controle direto da Coroa, e vetando qualquer outra atividade econômica/manufatura na colônia que ameaçasse interesses econômicos de Portugal.

Pombal intentou pela melhoria da burocracia e economia, porém teve forte oposição da Corte portuguesa. Assim, quando d. José faleceu, o marquês foi imediatamente afastado de seu cargo, e as “reformas pombalinas” foram revogadas no governo de Maria I.

Créditos de imagem

[1] Bahadir Yeniceri / Shutterstock

[2] TMP - An Instant of Time / Shutterstock

Por Mariana de Oliveira Lopes Barbosa